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Victor Daniel Moraes Silva, apontado como o autor do disparo que matou o estudante de Direito, João Pedro Teixeira, de 22 anos, foi condenado a 23 anos de prisão por latrocínio. A decisão, obtida pelo A10+, foi proferida no último dia 8 de agosto. O crime aconteceu em 17 de março desse ano, na zona Leste de Teresina.
O acusado tem oito passagens pela polícia. O estudante João Pedro morreu após ter sido atingido por um disparo de arma de fogo durante uma tentativa de assalto. A vítima, segundo a polícia, estava indo realizar uma entrega em um salão de beleza quando foi abordada pelos criminosos.
De acordo com a juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal de Teresina, "não há dúvidas de ter o acusado Victor Daniel praticado de modo voluntário e intencional, a morte da vítima, sem que esta oferecesse qualquer tipo de reação a atingir a integridade física do acusado. Dos fatos narrados, fica claro o excesso de culpabilidade do réu pois se mostrou uma pessoa que não aceita ter seus intentos criminosos frustrados e, para tanto, como ato vil de vingança, ceifa a vida de outrem, somente por este apenas ter tentado proteger seu patrimônio, sem reagir contra o acusado".
A magistrada destacou que Victor Daniel praticou seis delitos – três roubos circunstanciados, latrocínio, associação criminosa armada e corrupção de menores. Por todos os crimes, a pena definitiva do réu foi de 73 anos (setenta e três) anos, 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e 100 (cem) dias-multa.
Ele também deverá pagar uma indenização por danos morais, à família de João Pedro, no valor de R$ 20 mil. A juíza estabeleceu a Penitenciária Irmão Guido, para início do cumprimento da pena aplicada.
Outro envolvido, Anderson Monteiro, foi condenado a 04 anos, 04 meses e 15 dias pelo crime de Receptação. Ele adquiriu os aparelhos celulares dos criminosos. A magistrada também imputou pena a ele por associação criminosa armada.
"Ficou evidente que o acusado Anderson tinha pleno conhecimento da origem ilícita dos celulares, pois não é crível guardar diversos aparelhos com a intenção de formatá-los. Sabe-se que este ato apaga todos os dados originais, tornando o celular apto a ser vendido para terceiros como relativamente novo", explicou a juíza.
Anderson cumprirá pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola, Major César, para início do cumprimento da pena aplicada. A juíza concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, "por não observar, neste momento, a presença dos requisitos previsto no art. 312, do CPP, para decretação de sua prisão preventiva", disse.
O terceiro envolvido Daniel de Sousa Barbosa não foi localizado para fins de citação pessoal. "Após ser citado por edital, permaneceu inerte, não constituindo advogado e não apresentando defesa, de modo que foi proferida decisão suspendendo o prazo prescricional e determinando a cisão do processo quanto à sua pessoa", destacou a decisão. Ele estava preso no Presídio José Ribamar Leite e se encontrava em liberdade condicional, quando cometeu o crime.
Relembre o caso
No dia do crime, João Pedro estava a caminho de uma entrega quando foi abordado pelos criminosos que estavam em uma motocicleta. Ele tentou fugir da dupla, mas foi baleado, morrendo ainda no local. Horas depois do assassinato, a polícia prendeu Victor Daniel, apontado como autor do disparo que matou o estudante de Direito. Ele já tinha oito passagens pela polícia.
Pedro Teixeira era um jovem sonhador, esforçado, dedicado e que vivia para o trabalho e a família. Ele mantinha com o pai uma empresa no ramo de cosméticos. O estudante, que completaria 23 anos no dia 21 de março, estava prestes a concluir o curso de Direito em uma faculdade particular da capital.
Fonte: Portal A10+
