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Audiência de instrução e julgamento do tenente da Polícia Militar do Piauí, José da Cruz Bernardes Filho, acusado de disparar contra a menina Débora Vitória durante uma tentativa de assalto em novembro de 2022, foi realizada nesta quinta-feira (28) na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri. A mãe da criança, a manicure Dayane Gomes, testemunhas e o policial compareceram para depor acerca do caso para a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal. 

Em entrevista à TV Antena 10, Marcos Vinícius Brito Araújo, advogado família Débora Vitória, informou que durante a audiência foi apresentado um outro laudo de microcomparação balística, confirmando que o tiro que atingiu e matou a menina partiu da arma do tenente.

José da Cruz Bernardes negou que estivesse sob efeito do álcool quando tentou intervir na ação criminosa Clemilson da Conceição Rodrigues, que foi condenado a 26 anos e 8 meses de prisão pela tentativa de latrocínio contra a manicure, além por crime de roubo. A defesa do PM ainda tentou adiar a audiência. 

“Foi solicitado o adiamento da audiência, mas acho que porque a defesa não tinha consultado os autos. A defesa tinha solicitado uma nova perícia, que já estava anexada aos autos e mais uma vez, pela terceira vez, confirma a autoria e materialidade. O projeto, que foi solicitado novamente pela defesa, só fez reafirmar, confirmar que o projétil que atingiu a infante saiu da pistola pertencente ao policial militar”, disse o advogado. 

O tenente da PMPI negou o crime para a juíza e alegou novamente que o disparou partiu da arma de Clemilson. Para a defesa da família da jovem, o acusado está mal orientado, visto que já há laudos confirmado a balística e que realmente houve o dolo eventual, o risco de produzir o resultado ao realizar o disparo. 

“Ele negou, disse que não foi ele que atirou, que foi o meliante, o assaltante. Agora acho que está mal orientado, muito mal, porque é a terceira perícia que a defesa solicita e é a terceira perícia em que a autoria e materialidade estão devidamente comprovadas. Houve realmente o dolo eventual, ou seja, ele assumiu o risco de produzir o resultado, porque todos os manuais da PM dizem que quando há um confronto ou possível confronto, você deve preservar a vítima, ou seja, é melhor que o assaltante tivesse se evadido do local, do que ele de forma desastrada fosse trocar tiros com o marginal”, completa. 

Ao fim da audiência, Maria Zilnar Coutinha deu prazo para o Ministério Público apresentador as alegações finais do acusado, para o assistente do MP e para a defesa do acusado. A partir daí, a juíza decidirá ou não se ele vai para julgamento no Júri Popular. 

“Estava com filho de 11 meses no colo”

Para a reportagem, o advogado deu detalhes levantados na audiência de instrução. Questionado se o viram atirando, foi revelado que assim que o PM foi avisado por dois amigos do assalto, ele teria pedido para retirar o filho dele, um bebê de 11 meses, que estava em seu colo.

“Segundo ele, ele estava com o filho dele de 11 meses nos braços, ele entrega ao amigo, pede ao amigo que saia do local, para preservar a incolumidade do filho e dos amigos, mas toma a tela de ter o mesmo cuidado de preservar a incolumidade da infante e da dona Dayane, porque quando o marginal o vê, segundo as próprias palavras dele, diz 'Tu vai atirar?', e ele começa a fazer disparos. O primeiro disparo foi feito pelo policial e veja bem, quem atirou primeiro, isso é desnecessário, se você for ler os manuais policiais a orientação é sempre preservar a vida. Era muito melhor que o marginal tivesse se evadido do que nos estarmos o julgando hoje por um crime hediondo", descreveu a defesa da família. 

Mãe de Débora deu detalhes na audiência

A manicure Dayane Gomes, mãe de Débora, teceu diversos fatos daquela noite, que para o Marcos Vinícius, corroboram com a de outra testemunha. 

“Inclusive ele disse que a menina não estava no colo da dona Dayane, mas as outras testemunhas arroladas pelo MP, inclusive, algumas consideradas apenas informantes porque foram consideradas amigas dele, confirmaram que a menina estava no colo da dona Dayane. Toda a narrativa da dona Dayane foi confirmada hoje”, pontuou.

O advogado ressalta que apesar do dolo ter sido confirmado hoje, não haveria elementos para pedirem sua prisão preventiva. "Não, não entendemos que estejam presentes os elementos ensejadores da prisão preventiva, ele não está se preparando para sair do distrito da culpa, ele não está ameaçando testemunhas, ele tá colaborando com a justiça. Agora a culpa dele, o dolo, foi confirmado hoje", finalizou.

Relembre o caso

Débora Vitória estava na companhia da mãe, a manicure Dayane Gomes, quando ambas foram surpreendidas por um criminoso em uma motocicleta que anunciou o assalto. Testemunhas relataram à polícia que uma terceira, o policial José da Cruz, teria visto a situação e reagido com disparos, momento em que se iniciou uma troca de tiros e as vítimas foram atingidas. O caso ocorreu no dia 11 de novembro e um projétil disparado pelo PM atingiu a menina.

Dayane, a mãe da menina, foi alvejada com um disparo de arma de fogo na região da coxa. Ela e a filha foram socorridas, mas a criança não resistiu aos ferimentos e morreu no ho

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Fonte: Portal A10+