O juiz de direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Antônio Nollêto, determinou a soltura de João Paulo Rodrigues, Guilherme de Carvalho Sousa e Francisco das Chagas Sousa, acusados de matar os adolescentes Anael Natan da Silva, de 17 anos e Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos.
Na decisão, obtida pelo A10+, o juiz alegou que os acusados na respondem a nenhuma outra ação penal e não apresentam ameaça a ordem pública. A sentença foi proferida na quinta-feira (29).
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"Constatou-se que os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal. Dessa forma, nada há que indique que, em liberdade, voltem a delinquir, ameaçando a ordem pública, ou se furtando à aplicação da lei penal. Nesse contexto, é importante reconhecer que a prisão provisória não deve ser admitida com a finalidade de antecipação de cumprimento de pena, conforme determina o 313, § 2º, do CPP. Logo, mantê-los encarcerados seria executar sentença inexistente’’, determina.
Na decisão, o juiz determinou a João Paulo e Guilherme o cumprimento das seguintes medidas: não se ausentarem temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização judicial; comparecerem mensalmente à CIAP para informar e justificar as suas atividades; comparecerem a todos os atos do processo para os quais forem intimados; informarem sobre eventual mudança de endereço e não praticarem outras condutas delitivas.
As famílias dos jovens criticaram a decisão da justiça em determinar a soltura dos acusados do crime. O A10+ não conseguiu contato com a defesa dos jovens.
Acusados confessaram crime durante audiência
O advogado Otoniel Bisneto afirmou no dia 8 de agosto durante entrevista ao Balanço Geral Piauí, da TV Antena 10, que o empresário João Paulo de Carvalho, dono do frango Potiguar, e o advogado Guilherme de Carvalho, confessaram que mataram os adolescentes Luian Ribeiro,16 anos, e Anael Colins, 17 anos. Eles foram encontrados mortos às margens da PI-112, no povoado Anajás, zona Rural leste de Teresina, em novembro do ano passado.
Otoniel citou que durante audiência de instrução, que ocorreu na semana passada, os acusados assumiram a autoria do crime. O empresário João Paulo foi o que efetuou os disparos de arma de fogo contra os adolescentes. Durante depoimento, o advogado Guilherme de Carvalho alegou legítima defesa.
Marcelo Gomes / A10+
"Os dois assumiram, são réus confessos da prática delituosa. Guilherme assumiu a autoria dos disparos, mudou a versão e quer sustentar uma tese de legítima defesa na qual os adolescentes partiram para agressão, inclusive, colocando uma das vítimas como uma pessoa agressiva e as duas vítimas como dependentes químicos pra tentar justificar o evento morte", explicou.
Ainda segundo Otoniel, a alegação de legítima defesa não se sustenta, tendo em vista que a perícia feita mostra a dinâmica de como o evento pode ter acontecido.
Relembre o caso
Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, e Anael Natan Colins, de 17 anos, foram encontrados mortos em 15 de novembro, às margens da PI-112, no povoado Anajás, zona rural Leste de Teresina. Na época do crime, populares encontram os corpos debruçados e com marcas de tiros em um matagal.
As vítimas estavam desaparecidas desde 12 de novembro de 2021. Eles foram vistos pela última vez em uma festa em um sítio próximo à BR-343. No sábado (13), a moto em que eles andavam foi encontrada dentro do sítio.
Jovens tiveram braços quebrados e foram mortos de joelhos com tiros na nuca, diz delegado
Os adolescentes Anael Natan Colin, 17 anos, e Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos, foram torturados, tiveram os braços quebrados, foram colocados de joelhos e assassinados com tiros na nuca. A informação foi divulgada pelo delegado geral da Polícia Civil, Luccy Keiko, à TV Antena 10.
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Os advogados Guilherme de Carvalho, Francisco das Chagas Sousa, e o empresário João Paulo de Carvalho, dono do Frango Potiguar, foram presos na manhã desta terça-feira (08). Eles foram encaminhados para o DHPP e segundo a polícia, deverão responder pelos crimes de cárcere privado, ocultação de cadáveres, fraude processual e duplo homicídio.
"Prendemos os três hoje preventivamente. Todos com envolvimento nesse duplo homicídio qualificado com ocultação de cadáver. Vamos fazer novamente hoje os interrogatórios . Estamos recebendo as perícias referente e vamos entregar esse caso plenamente solucionado ao poder judiciário", contou Luccy Keiko.
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