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A Justiça Piauiense revogou a liminar que suspendia o julgamento de Paulo Ferreira Pereira, acusado de ser o mandante do assassinato de João Rodrigues Dias Neto, ocorrido em setembro de 2022, em São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí.
A defesa havia solicitado o desaforamento do júri, alegando falta de garantias para um julgamento imparcial e seguro na comarca de origem. No início de outubro, com base nesse pedido, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) chegou a suspender a sessão, que estava marcada para o dia 4 de novembro.
- A10+ explica: Desaforamento é o deslocamento de um processo do Tribunal do Júri de uma comarca para outra, transferindo a competência para o julgamento. É uma medida excepcional, prevista nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal (CPP), utilizada quando há risco de que o julgamento não seja imparcial ou seguro, ou por excesso de serviço na comarca original.
No entanto, a nova decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins determinou a revogação da liminar e o julgamento foi remarcado para o dia 11 de novembro, permanecendo em São Raimundo Nonato.
"Os motivos em que se suportavam a liminar de suspensão foram rechaçados pela juíza de 1º grau, tendo-se revelado que a ideia de risco de linchamento do corréu, durante o seu julgamento, não passou da impressão subjetiva da defesa", disse a nova decisão judicial.
À época da primeira suspensão, o desembargador havia considerado relatos da defesa sobre intercorrências ocorridas no julgamento de um corréu, um dos acusados já julgados, o qual teve grande acompanhamento público e suposto risco à integridade física do sentenciado. No entanto, no novo despacho, o magistrado reforçou que esses argumentos não se sustentam.
"Em face do exposto, REVOGO a liminar que suspendeu a sessão do tribunal do júri, designado para o dia 04 de novembro de 2025", afirma o documento assinado por Sebastião Ribeiro Martins.
Com isso, a expectativa é de que o julgamento de Paulo Ferreira Pereira, apontado como mandante do crime, ocorra normalmente no próximo dia 11 de novembro.
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Fonte: Portal A10+
